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Doutrina » Geral Publicado em 29 de Agosto de 2006 - 01:00
Novas leis para os idosos
- Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo.
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Doutrina » Trânsito Publicado em 28 de Julho de 2006 - 01:00
O fechamento da via pública e as responsabilidades dos órgãos de trânsito
Direito público pela Escola Superior do Ministério Público e Autor de livros e artigos sobre
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Doutrina » Trânsito Publicado em 28 de Junho de 2006 - 01:00
As infrações de trânsito e a interpretação sistemática do CTB
Direito público pela Escola Superior do Ministério Público e Autor de livros e artigos sobre legislação de trânsito.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 26 de Abril de 2006 - 01:00
Uma análise sobre Direito Constitucional - A Soberania
Antonio de Jesus Trovão, formado em Administração de Empresas pela ESAN - Escola Superior de
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Doutrina » Trânsito Publicado em 07 de Abril de 2006 - 01:00
As contradições e imperfeições do Código de Trânsito Brasileiro
Direito público pela Escola Superior do Ministério Público e Autor de livros e artigos sobre legislação de trânsito.
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Doutrina » Internacional Publicado em 04 de Abril de 2006 - 01:00
Teorias monista e dualista em Direito Internacional.
Antonio de Jesus Trovão, formado em Administração de Empresas pela ESAN - Escola Superior de
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Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Janeiro de 2006 - 03:00
A Administração Pública no Afeganistão.
, professor universitário e da Escola Superior de Advocacia da OAB de Mato Grosso, autor do livro "O
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 01 de Dezembro de 2005 - 03:00
Curso de Direito Previdenciário - parte II.
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado, professor universitário e da Escola Superior de
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Doutrina » Constitucional Publicado em 07 de Outubro de 2005 - 01:00
Sigilo bancário - Lei Complementar 105/01: Breves considerações
Ricardo Ribeiro Velloso, é Advogado criminalista - Especialista em Direito Penal pela Escola
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Doutrina » Administrativa Publicado em 17 de Março de 2005 - 02:00
Contratos de Gestão
UFPR - Professor de Direito Administrativo da Faculdade de Direito de Curitiba, da Escola da
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Doutrina » Internacional Publicado em 01 de Dezembro de 2004 - 19:30
O Tribunal Penal Internacional
Ricardo Ribeiro Velloso, é Advogado Criminalista - Especialista em Direito Penal Pela Escola
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 24 de Junho de 2004 - 01:00
A conversão do agravo de instrumento em agravo retido na reforma do código de processo civil
especialização em Direito Processual Civil na PUC/SP. Professor da Universidade Paulista e da Escola
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Junho de 2012 - 11:50
Estudante sofre constrangimento e é indenizado
Ação ordinária
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2009 - 19:59
Justiça determina que universidade aceite matrícula de estudante
Candidato foi aprovado pelo sistema de cotas para o curso de Direito da Uneal
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2011 - 15:33
Professor é suspeito de assédio sexual a aluna de 13 anos no Rio
Professor tentava convencê-la a ir até sua casa quando sua esposa não estivesse
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Colunas » Tome Nota Publicado em 16 de Março de 2022 - 11:35
Em ano de eleição, o advogado e professor em Direito Processual Daniel Neves explica, em evento organizado pela Emerj, como a nova Lei de Improbidade Administrativa coíbe abusos contra réus
Improbidade Administrativa”, organizado pela Emerj, Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 06 de Dezembro de 2012 - 14:35
Apelação cível. Título executivo extrajudicial consistente em contrato de locação não residencial.
. Alegação de não ter utilizado o bem objeto da locação em razão do fato de ter o locador alugado parcela remanescente do imóvel para escola de samba rival.
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2011 - 13:19
Determinado bloqueio de valores para pagamento de transporte escolar a estudantes da rede pública estadual de Lajeado
matriculados na rede pública estadual de ensino e moradores a mais de 3 km da escola
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2010 - 11:56
Maranhão sediará Congresso Brasileiro de Educação Corporativa do Judiciário
, do Congresso Brasileiro de Educação Corporativa do Judiciário (Conecjus), promovido pela Escola
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2010 - 01:00
Possibilidade ou não da regra de incidência da impenhorabilidade em cadernetas de poupança com valores depositados acima de 40 salários mínimos.
- Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo.
